O Balanço da Balança

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Todos os países, em tese, declaram suas transferências de armas pequenas e armamento leve (apal), e essas informações estão disponíveis em diversas bases de dados. Contudo, a tarefa de traçar um quadro representativo das reais transferências de apal, suas partes e munições não é a das mais simples. [1] Felizmente existem iniciativas globais que se destacam em superar esses desafios, entre elas, o anuário Small Arms Survey reconhecido como uma importante fonte de informação, principalmente, no que diz respeito à produção e transferências de Apal. Vale ressaltar ainda a Norwegian Initiative on Small Arms Transfers (Nisat) que possui uma base de dados pioneira com registros de transferências desde 1962.

Apesar dessas importantes iniciativas, quando alguém se empenha em conhecer um mercado regional, como o latino-americano, o caribenho ou o africano há uma carência muito grande de informações. Assim, motivado em cobrir tal carência, desde 2007, o En La Mira dedica um número justamente para tratar das transferências de Apal, suas partes e munições nessas regiões (Purcena e Dreyfus, 2007; Purcena e Dreyfus, 2008). E nesse número incluiu-se uma região que apresenta problemas, em parte, próximos aqueles observados na América Latina e Caribe no que diz respeito à violência armada: a África. A África apresenta resposta para muitos questionamentos primários sobre violência armada: o que a gera? Estará ela relacionada à pobreza? Á desigualdade? A África e a América Latina possuem contextos muito diferentes e específicos, contudo identificamos na África um momento anterior dos níveis de violência armada encontrada na América Latina e esperamos que a partir desse tipo de exercício, políticas de redução possam ser implementadas em um contexto africano.

Portanto, de acordo com dados analisados nesse trabalho oriundos da Nisat com base nas informações declaradas na United Nations Commodity Trade Statistics Database (UN-Comtrade ou Comtrade) foram exportados USD 19,5 bilhões entre 2000 e 2007, enquanto USD 19,3 bilhões foram importados, valores corrigidos para 2007. Os países africanos, latino-americanos e caribenhos representaram 6,3% e 5,5%, respectivamente, do total de transferências no mundo. Por outro lado, sabe-se 62% dos homicídios causados por uso de armas de fogo foram cometidos nessas regiões (Small Arms Survey, 2004). Essa discrepância entre a participação no volume de transferências internacionais e os níveis de violência armada em países da África, da América Latina e do Caribe chama bastante atenção, sobretudo, pelo trágico e expressivo número de homicídios.[2]

Nosso objetivo não é nivelar os números das transferências com as taxas de homicídios, e sim elucidar os principais canais legais de saída e entrada de armas de fogos e munições, além de acompanhar seu desenvolvimento. O resultado é um relatório cujo objetivo é informar, a partir da perspectiva das informações aduaneiras declaradas pelos países da África, da América Latina e do Caribe e dos seus respectivos parceiros, o movimento de importações e exportações de Apal, munições e partes durante a presente década. A partir desses dados, responderemos as seguintes perguntas: quem exportou e importou? De quem? O quê? E quando?

Cabe ressaltar ainda que não se busca responder com este relatório todas as causa de importação e exportação de armas pelos países latino-americanos, caribenhos e africanos. Além de informar, espera-se sim, despertar, mediante a informação aqui apresentada, a curiosidade de outros pesquisadores, de ativistas e de funcionários de governos para que eles continuem fazendo pesquisas em seus países sobre a transparência dessas informações, sobre quem está utilizando essas armas, e como.

Esse relatório foi elaborado com Júlio César Purcena para Área de Controle de Armas da ONG Viva Rio. Clique aqui para ler o artigo completo

*Pesquisadores do Projeto de Controle de Armas do Viva Rio.

1 Nesse trabalho adotaremos a nomenclatura Apal (armas pequenas e armamento leve, SALW em inglês) para se referir às armas de fogo, suas partes e acessórios mais munições e suas partes. Para conhecer maiores detalhes sobre a definição desse termo, consultar: Small Arms Survey. Small Arms Survey 2001: Profiling the Problem. Oxford: Oxford University Press. p.8.

2 Quando nos referimos à África, América Latina e Caribe estamos considerando os seguintes países e territórios: África do Sul, Angola, Argélia, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibouti, Egito, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malawi, Marrocos, Maurício, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Níger, Quênia, República Centro-Africana, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Seychelles, Somália, Suazilândia, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue, são países africanos; Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristovão e Névis, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela, países latino-americanos. Região Autônoma da Espanha: Ceuta, Ilhas Canárias e Melilha. Estado Livre Associado aos EUA: Porto Rico; dependências dos EUA; Ilhas Virgens Americanas; territórios ultramarinos da França: Guiana Francesa, Guadalupe, Maiote, Martinica e Reunião; territórios autônomos holandeses: Aruba e Antilhas Holandesas; e colônias britânicas: Anguilla, Ascensão, Bermuda, Ilhas Caimãs, Ilha Gough, Ilha de Tristão da Cunha, Ilhas Virgens Britânicas, Montserrat, Santa Helena, São Vicente e Granadinas e Turks e Caicos. São 82 países e 23 territórios baixo administração estrangeira, totalizando 105 diferentes entidades

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